quarta-feira

VEREADORES DO MDB SOBRALENSE AFIRMAM O DESVIO DE CONDUTA DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EUNÍCIO OLIVEIRA, E PODEM SER EXPULSOS DO PARTIDO


Durante a sessão ordinária realizada na última terça-feira, dia 13 de março, os vereadores do MDB, Adauto Arruda e Zé Vital, usaram a tribuna da Casa e detonaram com o presidente do Senado Federal e presidente estadual do MDB, senador Eunício Oliveira.
O vereador Adauto Arruda  chegou a criticar a aliança política entre o grupo ligado à família Ferreira Gomes e o senador Eunício Oliveira. Ele pediu para que os eleitores, este ano, não votassem em candidatos que estejam relacionados à operação lava jato, da polícia federal, dizendo que espera que todos os envolvidos sejam condenados e presos.
Adauto Arruda falou ainda, em tom de crítica, sobre o fato do senador Eunício Oliveira ter sido fotografado ao lado do prefeito de Sobral Ivo Gomes,  com o governador do Ceará Camilo Santana e com outras lideranças do PDT cearense.
Ainda na sua tribuna, o vereador sobralense criticou a não intervenção militar no Estado do Ceará, e responsabilizou o senador Eunício Oliveira, dizendo que o presidente do senado federal teria evitado a vinda do Exército brasileiro para proteger o seu futuro candidato à presidente da república, se referindo ao ex-presidente Lula.
Adauto Arruda afirmou também que o senador Eunício Oliveira estaria se aproveitando de verbas públicas do governo federal para garantir a sua reeleição ao senado federal e para se locupletar, e chegou a usar o termo "aproveitando a boquinha pra se dá bem".
Em um à parte, que é uma espécie de intervenção do parlamentar, o vereador Zé Vital disse que a tal preocupação do senador Eunício Oliveira em relação ao ex-presidente Lula, seria para, o que ele chamou de, "dividir a boquinha", e completou: "Pra político, pra pilantragem, é com o Lula mesmo. Só que quem achava que com o Lula iria dar certo, está enganado. O lula vai estar na cadeia". finalizou Zé Vital.
O senador Eunício Oliveira já tomou conhecimento do fato ainda na noite de ontem. Pessoas ligadas ao presidente do senado federal afirmaram que, em conversa com Eunício Oliveira, ele teria dito que não aceitará tais atitudes e que este tipo de comentários só atrapalham a construção de políticas públicas que possam ajudar no progresso ao Estado.
Informações chegadas até a nossa redação dão conta de que as falas dos dois vereadores do MDB sobralense estariam sendo orquestradas pelo grupo ligado ao deputado Moses Rodrigues, que estaria de malas prontas para sair do MDB e ingressar no PODEMOS.
Um dos assessores do deputado federal Moses Rodrigues, o jornalista Pedro Nobre, por telefone, negou que os vereadores estivessem sendo orientados a agir desta forma. E quanto a saída do deputado sobralense em sair do MDM, ele afirmou que isso não passa de boatos maliciosos.
Acompanhe todas as falas dos vereadores Adauto Arruda e Zé Vital no vídeo abaixo:



Infidelidade Partidária
A legitimidade ativa  para propor uma  Ação de Perda de Mandato Eletivo por Desfiliação Partidária decorre dos legítimos interesses jurídico do proponente da Ação.
Os Partidos Políticos são os principais interessados em requerer a perda do mandato eletivo dos políticos que não  forem fieis aos seus ideais ou que  solicitarem a sua desfiliação durante  o exercício do cargo político.
São também legítimos para requerer a perda do cargo eletivo de um agente político que, solicitou sua desfiliação partidária ou foi infiel aos ideais de seu partido durante o exercício de seu mandato, os que possuem o direito iminente de ocuparem os cargos eletivos, seja  de prefeito, vereador, governador, deputado, presidente ou senador, por serem os suplentes dos mandatos. 
No art. 22-A da Lei 9.096/95, que foi acrescentado pela Reforma Eleitoral de 2015, especifica os três casos considerados como justa causa para desfiliação partidária sem a perda de mandato. São eles:
  • Mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;
  • grave discriminação política pessoal;
  • Mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.
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