A REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS: A BUSCA POR UM ELQUILÍBRIO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO AO DIREITO À INFORMAÇÃO

 

A "regulação" das redes sociais é um tema recorrente em vários países, incluindo o Brasil. O Projeto das Fake News, liderado por políticos e magistrados autoritários, tem sido objeto de debate por incluir pitadas de censura e ameaçar o direito à informação dos usuários.

Alguns veículos de comunicação brasileiros apoiam a "guerra" contra as big techs, acreditando que poderiam lucrar com uma regra que as obrigue a pagar por conteúdo jornalístico que divulga. No entanto, isso pode acabar sendo prejudicial para todos, já que em países onde as autoridades tornaram a operação restritiva e cara demais, as big techs simplesmente fecham espaços para notícias.

Na Austrália, por exemplo, os links de sites de notícias passaram a ser impublicáveis no Facebook. Em vez de pagar veículos australianos, eles foram barrados. O Google também realizou um teste no Canadá em março deste ano, bloqueando sites de notícias em sua busca.

Essa atitude das big techs pode acabar custando caro ao direito à informação dos usuários, além de afastar novos investimentos no país, de acordo com fontes próximas ao caso. Até mesmo nos EUA, onde a liberdade de expressão é protegida, as soluções das big techs têm sido banir "indesejáveis", sejam eles notícias ou usuários.

Portanto, é importante que haja um equilíbrio na regulação das redes sociais, a fim de proteger tanto o direito à informação quanto a liberdade de expressão e a diversidade de opiniões. A censura não deve ser uma solução, e sim o diálogo e a transparência.