BOLSONARO TORNA-SE RÉU POR DECLARAÇÕES POLÊMICAS SOBRE ESTUPRO: "ALEGA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA"

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro tornou-se réu na Justiça do Distrito Federal sob a acusação de incitação ao crime de estupro. O processo tem origem em um polêmico episódio de 2014, quando Bolsonaro, então deputado federal, declarou que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela "não merecia" e era "muito feia". O caso estava sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado do ex-presidente, mas foi encaminhado à primeira instância após o fim desse privilégio.

Em 2014, durante um acalorado embate ideológico no Congresso Nacional, Jair Bolsonaro proferiu a polêmica declaração em resposta a provocações da deputada Maria do Rosário. As palavras do então deputado geraram uma onda de indignação e controvérsia, levando à abertura de processos legais contra ele.

Em 2019, por determinação judicial, Bolsonaro foi obrigado a pedir desculpas publicamente a Maria do Rosário pelas suas declarações passadas. Na época, ele reconheceu que suas palavras foram proferidas em um contexto de embate ideológico e expressou arrependimento.

Com o término do foro privilegiado, os processos contra Bolsonaro foram remetidos à primeira instância. Em 1º de setembro, o juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, recebeu a denúncia, formalizando a condição de réu do ex-presidente. O juiz destacou a necessidade de registrar o movimento de recebimento da denúncia.

Nas redes sociais, Bolsonaro reagiu à notícia de que se tornou réu na Justiça do DF. Em suas declarações, ele lamentou o que chamou de "perseguição política" e defendeu a punição mais severa para quem comete crimes de estupro. Ele também ressaltou que, ao ser insultado, se defendeu, e que a ordem dos fatos estaria sendo manipulada para reforçar a alegada perseguição política.

O caso que envolve Jair Bolsonaro reforça a importância da responsabilidade nas declarações públicas, especialmente por figuras políticas, e levanta questões sobre o uso de foro privilegiado no sistema judiciário. A decisão da Justiça de tornar Bolsonaro réu destaca a necessidade de que todos, independentemente de sua posição, sejam responsabilizados por suas ações e palavras, sob os princípios da igualdade perante a lei e da justiça.