RECUSAR BAFÔMETRO: O QUE ACONTECE SE NÃO FEZER O TESTE?

 

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa é considerado infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Se você, motorista, for alvo de fiscalização ou se estiver envolvido em um acidente, poderá ser submetido a algum tipo de procedimento. E o teste do bafômetro pode ser um deles. Mas você sabe o que acontece caso você ou alguém se recuse a passar por esse processo?

Antes de responder a essa pergunta é importante dizer que ninguém é obrigado a fazer o teste do bafômetro ou qualquer outro tipo de exame quando for autuado. Isso acontece porque, de acordo com o art. 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal, os cidadãos têm o direito de permanecerem calados e não criarem provas contra si mesmos.

Valor da multa

Quem se recusa a realizar o teste do bafômetro, exame clínico ou outro procedimento incorre em infração gravíssima, geram multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além disso, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor é recolhida e o carro é retido se não houver outro motorista habilitado para dirigir. A sanção também vale para aqueles que concordam em fazer o teste e são comprovados dirigindo alcoolizados ou sob o efeito de substâncias.