GUIMARÃES INTENSIFICA O PEDIDO DE CASSAÇÃO DE EDUARDO BOLSONARO NO CONSELHO DE ÉTICA

 

O clima político esquentou de vez em Brasília neste início de agosto. O líder do governo Lula na Câmara, o deputado cearense José Guimarães (PT‑CE), usou sua conta no X para exigir que o mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL‑SP) seja cassado urgentemente pelo Conselho de Ética da Casa. Para ele, o parlamentar ultrapassou todos os limites do cargo ao conspirar com autoridades estrangeiras em detrimento do Brasil.

A motivação para o movimento ganhou força após denúncias de que Eduardo Bolsonaro, atualmente licenciado e residindo nos EUA desde fevereiro, estaria articulando sanções internacionais contra o Brasil, incluindo a aplicação da Lei Magnitsky sobre o ministro do STF, Alexandre de Moraes — ação celebrada publicamente por ele em diversas mensagens. Juristas apontam que essas condutas ferem a soberania nacional e configuram “atentado à soberania” conforme o Código Penal.

A polêmica ganhou corpo com a entrega, em 1º de agosto, de uma petição assinada por mais de 70 ex‑reitores, juristas, professores e intelectuais. O documento, protocolado na Câmara, pede a cassação do mandato e encaminhamento ao Ministério Público Federal, para que o procurador-geral Paulo Gonet investigue possíveis crimes contra a nação. A petição destaca que atuar em foros internacionais contra interesses do Brasil expõe o país a constrangimentos e ameaças.

Guimarães reforçou o tom: “Conspirar com o governo dos Estados Unidos contra o Brasil é crime gravíssimo... esse caso foi longe demais. Cassação já!”, escreveu ele, defendendo urgência na abertura do processo no Conselho de Ética.

O Povo

 Já o PT, através de lideranças como Lindbergh Farias, anunciou: “será pressão máxima por cassação, não podemos deixar que Eduardo Bolsonaro continue ameaçando nossa soberania como deputado”.

Caso o Conselho decida abrir o processo, o deputado terá direito à ampla defesa: são previstas fases de coleta de provas, oitivas e contestações antes da decisão final, que pode resultar ou não na perda do mandato.

Cenário político e repercussão

Nas últimas semanas, países como os Estados Unidos impuseram sanções contra Alexandre de Moraes — medidas interpretadas como ingerência externa no sistema judicial brasileiro. Essas ações fortaleceram os argumentos dos opositores contra Eduardo.

A mobilização de acadêmicos e lideranças do PT reforça o caráter institucional do pedido, com respaldo técnico-jurídico e apoio de nomes como Alfredo Attié e Renato Janine Ribeiro.

O que se espera agora

Fica agora sob a responsabilidade da Mesa Diretora da Câmara, liderada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos‑PB), decidir se encaminha o caso ao Conselho de Ética ou o arquiva. A sociedade política aguarda uma resposta nas próximas semanas sobre o andamento do procedimento disciplinar.

Em resumo:

José Guimarães defende cassação imediata de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética.

Movimento foi reforçado pela petição de mais de 70 ex-reitores, juristas e professores, que também pediram investigação criminal.

A acusação central: Eduardo Bolsonaro teria atuado internacionalmente para prejudicar o Brasil e celebrar sanções contra o país.

Processo, se aberto, seguirá rito formal com defesa, produção de provas e possível sessão para decisão final.