Durante um jantar no Palácio da Alvorada, na última quinta-feira, 31, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, informou a autoridades que, por enquanto, não pretende recorrer à Justiça contra as sanções impostas a ele pelos Estados Unidos.
Segundo apurado, Moraes acredita que a reação inicial deve ser conduzida no campo político e diplomático, deixando eventuais medidas judiciais para um momento mais oportuno. O ministro avaliou que ações imediatas na Justiça norte-americana poderiam ser ineficazes e até prejudiciais, já que o sistema jurídico dos EUA é fortemente influenciado por fatores políticos e pela opinião pública.
As sanções têm como base a chamada Lei Magnitsky, que permite ao governo americano punir estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção, bloqueando bens, restringindo acesso ao sistema financeiro e proibindo entrada no país.
O Itamaraty já repudiou oficialmente a decisão dos EUA e prometeu reação firme e proporcional. Enquanto isso, o governo avalia possíveis medidas em fóruns internacionais, mas sem pressa para abrir um embate judicial. O jantar contou com ministros do STF, integrantes do governo e o próprio presidente Lula, que reforçou pessoalmente o gesto de apoio ao ministro.
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